PL PROJETO DE LEI 5293/2014
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL TODOS CONTRA A PEDOFILIA, A SER REALIZADA
ANUALMENTE NO PERÍODO DE 13 A 18 DE MAIO.
Situação atual:
Arquivado
6 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2014
Proposições relacionadas
RQO 219 de 2015
PL 421 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PEDOFILIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2014
Proposições relacionadas
RQO 219 de 2015
PL 421 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo CRIAÇÃO, SEMANA, CONSCIENTIZAÇÃO, PEDOFILIA.
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 421 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 421 2015.
25/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FABIANO TOLENTINO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FABIANO TOLENTINO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/06/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
11/06/2014
PUBLICADO NO DL EM 14/6/2014, PÁG 11. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/6/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/6/2014, PÁG 11. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/6/2014.