PL PROJETO DE LEI 4958/2014
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE ALIMENTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR NO
CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2014
Proposições relacionadas
PL 163 de 2011
RQO 1731 de 2015
PL 2374 de 2015
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, ALIMENTOS, DERIVADOS, CANA-DE-AÇÚCAR, MERENDA ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
ALIMENTAÇÃO
EDUCAÇÃO
Legislação citada LEI 14132 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2014
Proposições relacionadas
PL 163 de 2011
RQO 1731 de 2015
PL 2374 de 2015
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, ALIMENTOS, DERIVADOS, CANA-DE-AÇÚCAR, MERENDA ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral AGROPECUÁRIA
ALIMENTAÇÃO
EDUCAÇÃO
Legislação citada LEI 14132 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
02/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2374 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2374 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2014, PÁG 9. ANEXE-SE AO PL 163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2014, PÁG 9. ANEXE-SE AO PL 163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.