PL PROJETO DE LEI 4885/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21279 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21279 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2014
Proposição de Lei PRL 22169 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO TOMÁS DE AQUINO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2014
Proposição de Lei PRL 22169 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO TOMÁS DE AQUINO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
30/05/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21279 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/5/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21279 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/5/2014.
30/04/2014
OFÍCIO 1443 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22169 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 14/5/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 4/6/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 15/5/2014, PÁG 2.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 1443 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22169 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 14/5/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 4/6/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 15/5/2014, PÁG 2.
29/04/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/04/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/4/2014, PÁG 39.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/4/2014, PÁG 39.
09/04/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/4/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/4/2014.
01/04/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. MARQUES ABREU, O DEP. ULYSSES GOMES E O DEP. TADEU MARTINS LEITE. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2014, PÁG 10.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. MARQUES ABREU, O DEP. ULYSSES GOMES E O DEP. TADEU MARTINS LEITE. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2014, PÁG 10.
25/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2014, PÁG 14.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2014, PÁG 14.
12/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO.
11/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2014, PÁG 24. RECEBIDO NA ELJ EM 11/3/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/2014, PÁG 24. RECEBIDO NA ELJ EM 11/3/2014.
14/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
11/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2014, PÁG 11. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2014, PÁG 11. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/2/2014.