VET VETO 22045/2014
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22045, QUE ASSEGURA AO IDOSO E À
PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE MENCIONA GRATUIDADE NO SERVIÇO
INTERMUNICIPAL
DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ALTERA A LEI 12666, DE 4 DE
NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO AO
IDOSO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO MANTIDO
0 a favor
5 contra
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
VETO MANTIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22045, QUE ASSEGURA AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE MENCIONA GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ALTERA A LEI 12666, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 10/03/2014
Origem
MSG 591 de 2014
PL 493 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: ESP. FAIXA CONSTITUCIONAL.
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AMPLIAÇÃO, ACESSO, IDOSO, UNIVERSIDADE ESTADUAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
IDOSO
Legislação citada LEI 12666 1997 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Assunto VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22045, QUE ASSEGURA AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE MENCIONA GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ALTERA A LEI 12666, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE AMPARO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Razões do Veto - Texto Original
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 10/03/2014
Origem
MSG 591 de 2014
PL 493 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: ESP. FAIXA CONSTITUCIONAL.
Resumo VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AMPLIAÇÃO, ACESSO, IDOSO, UNIVERSIDADE ESTADUAL.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDUCAÇÃO
IDOSO
Legislação citada LEI 12666 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
20/03/2014
ENCAMINHADO O OFÍCIO 836 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22045.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 836 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 22045.
19/03/2014
FAIXA CONSTITUCIONAL. VETO PARCIAL MANTIDO, COM 31 VOTOS A FAVOR E 10 VOTOS CONTRÁRIOS. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O VETO AO ART 9. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ANA MARIA RESENDE - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - DALMO RIBEIRO SILVA - DUARTE BECHIR - FABIANO TOLENTINO - GLAYCON FRANCO - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - PINDUCA FERREIRA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VENEROSO - RÔMULO VIEGAS - ROSÂNGELA REIS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - ZÉ MAIA. REGISTRAM “NÃO”: ANDRÉ QUINTÃO - CABO JÚLIO - GILBERTO ABRAMO - PAULO LAMAC - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - SÁVIO SOUZA CRUZ - TADEU MARTINS LEITE - TONY CARLOS - VANDERLEI MIRANDA. 31 VOTOS A FAVOR, 10 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 21/3/2014, PÁG 8. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. VETO PARCIAL MANTIDO, COM 31 VOTOS A FAVOR E 10 VOTOS CONTRÁRIOS. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O VETO AO ART 9. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ANA MARIA RESENDE - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ARLEN SANTIAGO - BONIFÁCIO MOURÃO - DALMO RIBEIRO SILVA - DUARTE BECHIR - FABIANO TOLENTINO - GLAYCON FRANCO - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MÁRIO HENRIQUE CAIXA - MARQUES ABREU - PINDUCA FERREIRA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VENEROSO - RÔMULO VIEGAS - ROSÂNGELA REIS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TENENTE LÚCIO - TIAGO ULISSES - ZÉ MAIA. REGISTRAM “NÃO”: ANDRÉ QUINTÃO - CABO JÚLIO - GILBERTO ABRAMO - PAULO LAMAC - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - SÁVIO SOUZA CRUZ - TADEU MARTINS LEITE - TONY CARLOS - VANDERLEI MIRANDA. 31 VOTOS A FAVOR, 10 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 21/3/2014, PÁG 8. OFICIE-SE AO SR. GOVERNADOR.
18/03/2014
FAIXA CONSTITUCIONAL. TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2014, PÁG 19.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. RÔMULO VIEGAS. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2014, PÁG 19.
11/03/2014
FAIXA CONSTITUCIONAL. DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO.
06/03/2014
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BTR: EFETIVOS: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA E DEP. GUSTAVO VALADARES. SUPLENTES: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER E DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PELO BAM: EFETIVO: DEP. INÁCIO FRANCO. SUPLENTE: DEP. RÔMULO VENEROSO. PELO BMSC: EFETIVOS: DEP. ALMIR PARACA E DEP MARIA TEREZA LARA. SUPLENTES: DEP. VANDERLEI MIRANDA E DEP. TADEU MARTINS LEITE. DESIGNAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 19.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BTR: EFETIVOS: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA E DEP. GUSTAVO VALADARES. SUPLENTES: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER E DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PELO BAM: EFETIVO: DEP. INÁCIO FRANCO. SUPLENTE: DEP. RÔMULO VENEROSO. PELO BMSC: EFETIVOS: DEP. ALMIR PARACA E DEP MARIA TEREZA LARA. SUPLENTES: DEP. VANDERLEI MIRANDA E DEP. TADEU MARTINS LEITE. DESIGNAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 19.
04/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 2. VETO 22045 AO PROJETO DE LEI 493 2011. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 2. VETO 22045 AO PROJETO DE LEI 493 2011. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.