RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10854/2014
REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELO COMITÊ DE DEFESA DA BACIA DO RIO URUCUIA
- COMDHRU - NO MUNICÍPIO DE BURITIS, EM 12 11 2014, DA QUAL A COMISSÃO
EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS PARTICIPOU, À AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA -,
AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E DO ESTADO DE MINAS GERAIS, À
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -
SEMAD, AO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM E AO COMITÊ DE
BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO A FIM DE QUE TOMEM AS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS FRENTE AOS PROBLEMAS RELATADOS, ESPECIALMENTE NO
TOCANTE À CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MUITAS VEZES, POR LIMINAR JUDICIAL, MEDIDA ESTA
QUE VEM CAUSANDO ENORMES IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS NESTA BACIA E
GERANDO INÚMEROS CONFLITOS PARA A POPULAÇÃO NELA RESIDENTE.
Situação atual:
APROVADO
Situação atual
APROVADO
Local COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2014
Assunto REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELO COMITÊ DE DEFESA DA BACIA DO RIO URUCUIA - COMDHRU - NO MUNICÍPIO DE BURITIS, EM 12 11 2014, DA QUAL A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS PARTICIPOU, À AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA -, AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E DO ESTADO DE MINAS GERAIS, À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD, AO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM E AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO A FIM DE QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS FRENTE AOS PROBLEMAS RELATADOS, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MUITAS VEZES, POR LIMINAR JUDICIAL, MEDIDA ESTA QUE VEM CAUSANDO ENORMES IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS NESTA BACIA E GERANDO INÚMEROS CONFLITOS PARA A POPULAÇÃO NELA RESIDENTE.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Local COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2014
Assunto REQUEREM SEJAM ENCAMINHADAS AS NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PELO COMITÊ DE DEFESA DA BACIA DO RIO URUCUIA - COMDHRU - NO MUNICÍPIO DE BURITIS, EM 12 11 2014, DA QUAL A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS PARTICIPOU, À AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA -, AOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E DO ESTADO DE MINAS GERAIS, À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD, AO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM E AO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO A FIM DE QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS FRENTE AOS PROBLEMAS RELATADOS, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MUITAS VEZES, POR LIMINAR JUDICIAL, MEDIDA ESTA QUE VEM CAUSANDO ENORMES IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS NESTA BACIA E GERANDO INÚMEROS CONFLITOS PARA A POPULAÇÃO NELA RESIDENTE.
Observação AUTORIA COLETIVA.
Tramitação
13/11/2014
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2014, PÁG 8. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/11/2014, PÁG 8.
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2014, PÁG 8. APROVADO O REQUERIMENTO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/11/2014, PÁG 8.