OPJ OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 8/2013
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 4214 2013, QUE FIXA O PERCENTUAL,
RELATIVO AO ANO DE 2013, PARA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS
DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
RECEBIDO
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2013
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 4214 2013, QUE FIXA O PERCENTUAL, RELATIVO AO ANO DE 2013, PARA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
PL 4214 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DATA, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG).
Assunto geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
PESSOAL
Legislação citada LCP 34 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2013
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 4214 2013, QUE FIXA O PERCENTUAL, RELATIVO AO ANO DE 2013, PARA REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Proposições relacionadas
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DATA, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPMG).
Assunto geral MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG)
PESSOAL
Legislação citada LCP 34 1994 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação