MSG MENSAGEM 580/2013
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 53 2013.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 53 2013.
Proposições relacionadas
PLC 53 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PROPOSTA DE EMENDA AO PLC 53 2013: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, BENEFÍCIOS, REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, HIPÓTESE, INGRESSO, SERVIÇO PÚBLICO, INÍCIO, VIGÊNCIA, REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, INCLUSÃO, INAPLICABILIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NATUREZA JURÍDICA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, OBEDIÊNCIA, LEI FEDERAL, LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, INCLUSÃO, OBSERVAÇÃO, NORMAS, DIRETORIA EXECUTIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, PUBLICAÇÃO, NORMAS, CONTRATAÇÃO, INCLUSÃO, ESPECIFICAÇÃO, ATIVIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, INCLUSÃO, POSSIBILIDADE, DIFERENÇA, DURAÇÃO, MANDATO.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
FUNDAÇÃO PÚBLICA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 53 2013.
Proposições relacionadas
PLC 53 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PROPOSTA DE EMENDA AO PLC 53 2013: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, ATIVIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, BENEFÍCIOS, REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, HIPÓTESE, INGRESSO, SERVIÇO PÚBLICO, INÍCIO, VIGÊNCIA, REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, INCLUSÃO, INAPLICABILIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, NATUREZA JURÍDICA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, OBEDIÊNCIA, LEI FEDERAL, LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, INCLUSÃO, OBSERVAÇÃO, NORMAS, DIRETORIA EXECUTIVA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, PUBLICAÇÃO, NORMAS, CONTRATAÇÃO, INCLUSÃO, ESPECIFICAÇÃO, ATIVIDADE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, INCLUSÃO, POSSIBILIDADE, DIFERENÇA, DURAÇÃO, MANDATO.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
FUNDAÇÃO PÚBLICA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
27/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 29/11/2013, PÁG 25. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 53 2013 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2013, PÁG 25.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 29/11/2013, PÁG 25. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 53 2013 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2013, PÁG 25.