MSG MENSAGEM 578/2013
ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 4180 2013.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 4180 2013.
Proposições relacionadas
PL 4180 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, UNIFORMIZAÇÃO, CRITÉRIOS, GESTÃO, EXECUÇÃO, TRANSFERÊNCIA, BENS, VALORES, BENEFÍCIOS, REALIZAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO 1 AO PL. 4180 2013: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, UNIFORMIZAÇÃO, CRITÉRIOS, GESTÃO, EXECUÇÃO, TRANSFERÊNCIA, BENS, VALORES, BENEFÍCIOS, REALIZAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, NATUREZA SOCIAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, PREVISÃO, CONTINUIDADE, PROGRAMA ASSISTENCIAL, NATUREZA SOCIAL, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PRORROGAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, INCLUSÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL.
Legislação citada LEI 18692 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 4180 2013.
Proposições relacionadas
PL 4180 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, SUBSTITUTIVO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ESTADUAL, UNIFORMIZAÇÃO, CRITÉRIOS, GESTÃO, EXECUÇÃO, TRANSFERÊNCIA, BENS, VALORES, BENEFÍCIOS, REALIZAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. PROPOSTA DE SUBSTITUTIVO 1 AO PL. 4180 2013: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, UNIFORMIZAÇÃO, CRITÉRIOS, GESTÃO, EXECUÇÃO, TRANSFERÊNCIA, BENS, VALORES, BENEFÍCIOS, REALIZAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, HIPÓTESE, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ÂMBITO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, NATUREZA SOCIAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, PREVISÃO, CONTINUIDADE, PROGRAMA ASSISTENCIAL, NATUREZA SOCIAL, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PRORROGAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO, ANEXO, INCLUSÃO, PROGRAMA ASSISTENCIAL.
Legislação citada LEI 18692 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
27/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 29/11/2013, PÁG 4. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 4180 2013 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2013, PÁG 4.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 29/11/2013, PÁG 4. A PRESIDÊNCIA DETERMINA QUE A MENSAGEM TENHA CÓPIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 4180 2013 E, PUBLICADA, PERMANEÇA EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/11/2013, PÁG 4.