MSG MENSAGEM 565/2013
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3874 2013, QUE DISPÕE
SOBRE O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICA E O
PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE
MINAS GERAIS E ALTERA A LEI 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3874 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICA E O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E ALTERA A LEI 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Proposições relacionadas
PL 3874 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, DESIGNAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, AUTORIDADE SANITÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). PROPOSTA DE EMENDA 6 AO PL. 3874 2013: INCLUSÃO, ARTIGO, APLICAÇÃO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, VANTAGEM PESSOAL, EFEITO, DIFERENÇA, PROVENTOS, SERVIDOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), PROIBIÇÃO, DEDUÇÃO, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, ESPECIFICAÇÃO, VIGÊNCIA. INCLUSÃO, ARTIGO, GARANTIA, REAJUSTAMENTO, VANTAGEM PESSOAL, REFERÊNCIA, DIFERENÇA, CARGO EM COMISSÃO, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EFETIVO, PROVENTOS, SERVIDOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), FUNÇÃO PÚBLICA, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). PROPOSTA DE EMENDA 7 AO PL. 3874 2013: ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, ESCOLARIDADE, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, ESCOLARIDADE, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO.
Legislação citada LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LEI 10470 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14683 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15787 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19553 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3874 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICA E O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E ALTERA A LEI 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Proposições relacionadas
PL 3874 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, DESIGNAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, AUTORIDADE SANITÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). PROPOSTA DE EMENDA 6 AO PL. 3874 2013: INCLUSÃO, ARTIGO, APLICAÇÃO, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, VANTAGEM PESSOAL, EFEITO, DIFERENÇA, PROVENTOS, SERVIDOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), PROIBIÇÃO, DEDUÇÃO, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, ESPECIFICAÇÃO, VIGÊNCIA. INCLUSÃO, ARTIGO, GARANTIA, REAJUSTAMENTO, VANTAGEM PESSOAL, REFERÊNCIA, DIFERENÇA, CARGO EM COMISSÃO, VENCIMENTO BÁSICO, CARGO EFETIVO, PROVENTOS, SERVIDOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), FUNÇÃO PÚBLICA, CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL (MINASCAIXA). PROPOSTA DE EMENDA 7 AO PL. 3874 2013: ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, ESCOLARIDADE, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, ESCOLARIDADE, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, EXECUTIVO.
Legislação citada LDL 174 2007 - LEI DELEGADA
LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LEI 10470 1991 - LEI ORDINÁRIA
LEI 14683 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15787 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19553 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.