MSG MENSAGEM 528/2013
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3874 2013, QUE DISPÕE
SOBRE O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO, A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICA E O
PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS AUTORIDADES
SANITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DE MINAS GERAIS E ALTERA A LEI 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3874 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO, A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICA E O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E ALTERA A LEI 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Proposições relacionadas
PL 3874 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, DESIGNAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, AUTORIDADE SANITÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). PROPOSTA DE EMENDA AO PL. 3874 2013: CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO
PESSOAL
Legislação citada LEI 15301 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 19/09/2013
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 3874 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO, A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICA E O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E ALTERA A LEI 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Proposições relacionadas
PL 3874 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROJETO DE LEI, DESIGNAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, AUTORIDADE SANITÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). PROPOSTA DE EMENDA AO PL. 3874 2013: CRIAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS).
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO
PESSOAL
Legislação citada LEI 15301 2004 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.