PL PROJETO DE LEI 4798/2013
PERMITE O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES MENORES DE IDADE POR RESPONSÁVEL
NOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS NOS SETORES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
3 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo AUTORIZAÇÃO, PACIENTE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ACOMPANHAMENTO, RESPONSÁVEL LEGAL, PROCEDIMENTO, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, HOSPITAL, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo AUTORIZAÇÃO, PACIENTE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ACOMPANHAMENTO, RESPONSÁVEL LEGAL, PROCEDIMENTO, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, HOSPITAL, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO.
Assunto geral CRIANÇA E ADOLESCENTE
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/05/2014
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2014, PÁG 8.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR DANILO ANTONIO DE SOUZA CASTRO, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2014, PÁG 8.
22/04/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1283 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1283 2014 SGM À SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
16/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E AO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E AO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
20/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
17/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2013, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/12/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/12/2013, PÁG 6. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/12/2013.