PL PROJETO DE LEI 4605/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA ISABEL DE
PROTEÇÃO AO IDOSO E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE HELIODORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21190 2014 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21190 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2013
Proposição de Lei PRL 22110 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, HELIODORA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2013
Proposição de Lei PRL 22110 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, HELIODORA.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
19/03/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21190 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/3/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21190 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/3/2014.
19/02/2014
OFÍCIO 428 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22110 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 7/3/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 28/3/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 4.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 428 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22110 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 7/3/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 28/3/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 4.
19/02/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
05/02/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/2/2014, PÁG 43.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/2/2014, PÁG 43.
18/12/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/2013.
10/12/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. BOSCO, O DEP. JUNINHO ARAÚJO, A DEP. ROSÂNGELA REIS E O DEP. TIAGO ULISSES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2013, PÁG 19.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTARAM SIM O DEP. BOSCO, O DEP. JUNINHO ARAÚJO, A DEP. ROSÂNGELA REIS E O DEP. TIAGO ULISSES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/12/2013, PÁG 19.
03/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2013, PÁG 92.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/2013, PÁG 92.
12/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BOSCO.
05/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL 6/11/2013, PÁG 36. RECEBIDO NA TPA EM 5/11/2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL 6/11/2013, PÁG 36. RECEBIDO NA TPA EM 5/11/2013.
18/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
15/10/2013
PUBLICADO NO DL EM 17/10/2013, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/10/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/10/2013, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/10/2013.