PL PROJETO DE LEI 4533/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BELA VISTA DE
RADIODIFUSÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARVALHOS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2013
Proposições relacionadas
RQO 1857 de 2015
PL 2559 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARVALHOS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2013
Proposições relacionadas
RQO 1857 de 2015
PL 2559 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARVALHOS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
04/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2559 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2559 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 40.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 40.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
15/10/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
30/09/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
24/09/2013
PUBLICADO NO DL EM 26/9/2013, PÁG 13. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/9/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/9/2013, PÁG 13. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/9/2013.