PL PROJETO DE LEI 4126/2013
AUTORIZA O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF - A FAZER REVERTER AO
MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 606 de 2015
PL 852 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CARMÓPOLIS DE MINAS.
Assunto geral IMÓVEL
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2013
Proposições relacionadas
RQO 606 de 2015
PL 852 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), REVERSÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CARMÓPOLIS DE MINAS.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
01/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 852 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 852 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/12/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE OS OFÍCIOS E AS INFORMAÇÕES AOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 28/12/2013, PÁG 67.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXEM-SE OS OFÍCIOS E AS INFORMAÇÕES AOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 28/12/2013, PÁG 67.
05/11/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2013, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2013, PÁG 2.
21/06/2013
REMESSA DO OFÍCIO 1491 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1491 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
18/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO IEF-MG E AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO IEF-MG E AO PREFEITO MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS.
04/06/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
29/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 4/6/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/6/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/6/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/6/2013.