PL PROJETO DE LEI 4100/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO PROJETO RESGATE
VIDA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2013
Proposições relacionadas
RQO 1013 de 2015
PL 1408 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PCD.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2013
Proposições relacionadas
RQO 1013 de 2015
PL 1408 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PCD.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1408 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1408 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR.
23/05/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
21/05/2013
PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/5/2013, PÁG 7. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2013.