MSG MENSAGEM 387/2013
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO, A
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICA E O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E ALTERA A
LEI 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO, A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICA E O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E ALTERA A LEI 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Proposições relacionadas
PL 3874 de 2013
Observação PORTARIA 3252 2009, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, DESIGNAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, AUTORIDADE SANITÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Legislação citada DEC 45015 2009 - DECRETO
DEC 45786 2011 - DECRETO
DEF 7508 2011 - DECRETO FEDERAL
LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2013
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE DESIGNAÇÃO, A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECÍFICA E O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS E ALTERA A LEI 15474, DE 28 DE JANEIRO DE 2005.
Proposições relacionadas
PL 3874 de 2013
Observação PORTARIA 3252 2009, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, DESIGNAÇÃO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, AUTORIDADE SANITÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Legislação citada DEC 45015 2009 - DECRETO
DEC 45786 2011 - DECRETO
DEF 7508 2011 - DECRETO FEDERAL
LEI 15474 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação