PL PROJETO DE LEI 3808/2013
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL DO
CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2013
Proposições relacionadas
PL 2345 de 2011
Observação RESOLUÇÃO 267 2008, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO.
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, EXAME ESPECIAL, APTIDÃO, CANDIDATO, HABILITAÇÃO, CONDUTOR, VEÍCULO AUTOMOTOR, HIPÓTESE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto geral TRÂNSITO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2013
Proposições relacionadas
PL 2345 de 2011
Observação RESOLUÇÃO 267 2008, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO.
Resumo DISPOSITIVOS, REALIZAÇÃO, EXAME ESPECIAL, APTIDÃO, CANDIDATO, HABILITAÇÃO, CONDUTOR, VEÍCULO AUTOMOTOR, HIPÓTESE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto geral TRÂNSITO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2013, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 2345 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2013, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 2345 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.