PL PROJETO DE LEI 3798/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ITAÚ ATLÉTICO CLUBE, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20695 2013 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20695 2013 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2013
Proposição de Lei PRL 21621 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚ DE MINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2013
Proposição de Lei PRL 21621 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚ DE MINAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
24/05/2013
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20695 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/5/2013.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20695 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/5/2013.
08/05/2013
REMESSA DO OFÍCIO 912 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21621 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 20/5/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 12/6/2013.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 912 2013 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21621 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 20/5/2013. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 12/6/2013.
07/05/2013
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/04/2013
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2013, PÁG 22.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2013, PÁG 22.
10/04/2013
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/4/2013.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/4/2013.
02/04/2013
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/4/2013, PÁG 5.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/4/2013, PÁG 5.
27/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/3/2013, PÁG 17.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/3/2013, PÁG 17.
20/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE.
COMISSÃO DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TADEU MARTINS LEITE.
19/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/2013, PÁG 24. RECEBIDO NA ELJ EM 20/3/2013.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/2013, PÁG 24. RECEBIDO NA ELJ EM 20/3/2013.
04/03/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JUAREZ TÁVORA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
26/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2013, PÁG 15. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2013, PÁG 15. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2013.