MSG MENSAGEM 378/2013
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3826 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS, NACIONAIS OU
ESTRANGEIRAS, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2013
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3826 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS, NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Proposições relacionadas
PL 3826 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, PESSOA FÍSICA, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, EMPRESA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2013
Assunto ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 3826 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ÀS PESSOAS FÍSICAS, NACIONAIS OU ESTRANGEIRAS, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Proposições relacionadas
PL 3826 de 2013
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, INCENTIVO FINANCEIRO, PESSOA FÍSICA, HIPÓTESE, DESENVOLVIMENTO, PROJETO, EMPRESA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação