PL PROJETO DE LEI 3715/2013
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS EM ATIVIDADES DE ENSINO E DE
PESQUISA NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1971 de 2015
PL 2847 de 2015
Resumo NORMAS, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, PREVISÃO, PENALIDADE.
Assunto geral EDUCAÇÃO
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2013
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1971 de 2015
PL 2847 de 2015
Resumo NORMAS, UTILIZAÇÃO, ANIMAL, ATIVIDADE, ENSINO, PESQUISA, PREVISÃO, PENALIDADE.
Assunto geral EDUCAÇÃO
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
08/09/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2847 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2847 2015.
18/08/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2015, PÁG 13.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2015, PÁG 13.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/02/2013
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 109. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/2/2013, PÁG 109. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.