PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 1931/2013
ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4605 - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (PEP) -, DA PROPOSTA DE REVISÃO
DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS A ASSEGURAR A
ARTICULAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS NO DESENVOLVIMENTO DO PEP.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4605 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (PEP) -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS A ASSEGURAR A ARTICULAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS NO DESENVOLVIMENTO DO PEP.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação DISTRIBUÍDA 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE-MG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: "FINALIDADE: PROVER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E FORMAÇÃO TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO" DE FORMA GRATUITA E PÚBLICA SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO ARTICULADO AOS DEMAIS ENTES PÚBLICOS, "ATENDENDO ÀS DEMANDAS REGIONAIS E MUNICIPAIS DO MEIO URBANO E RURAL, IDENTIFICANDO E DIAGNOSTICANDO TENDÊNCIAS DO MERCADO DE TRABALHO E NECESSIDADES DE MÃO DE OBRA E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO". REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 3 - MELHOR EMPREGO
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, ARTICULAÇÃO, MUNICÍPIOS, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
Assunto geral TRABALHO EMPREGO E RENDA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Assunto ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DA AÇÃO 4605 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (PEP) -, DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PPAG 2012 2015 PARA O EXERCÍCIO 2014, COM VISTAS A ASSEGURAR A ARTICULAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS NO DESENVOLVIMENTO DO PEP.
Proposições relacionadas
PL 4550 de 2013
Evento PPAG 2012-2015 - REVISÃO PARA 2014.
Observação DISTRIBUÍDA 1 COMISSÃO: PPO. ORIGEM: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE. EVENTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PPAG - REVISÃO 2014 - POR REDE/COMISSÕES - BELO HORIZONTE PROPONENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS FONSECA (SINDICATO ÚNICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - SIND-UTE-MG (BELO HORIZONTE)) PROPOSTA: "FINALIDADE: PROVER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E FORMAÇÃO TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO" DE FORMA GRATUITA E PÚBLICA SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO ARTICULADO AOS DEMAIS ENTES PÚBLICOS, "ATENDENDO ÀS DEMANDAS REGIONAIS E MUNICIPAIS DO MEIO URBANO E RURAL, IDENTIFICANDO E DIAGNOSTICANDO TENDÊNCIAS DO MERCADO DE TRABALHO E NECESSIDADES DE MÃO DE OBRA E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO". REDE: 1 - REDE DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PROGRAMA: 3 - MELHOR EMPREGO
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, ARTICULAÇÃO, MUNICÍPIOS, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA ESTADUAL, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
Assunto geral TRABALHO EMPREGO E RENDA
Documentos
Tramitação
04/12/2013
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
APROVADA A PROPOSTA EM TURNO ÚNICO NA FORMA DE EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DEU ORIGEM A: EMENDA AO PROJETO DE LEI 4550 2013. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/12/2013, PÁG 14.
04/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO LEI 4550 2013. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 51.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA NA FORMA DA EMENDA APRESENTADA AO PROJETO LEI 4550 2013. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2013, PÁG 51.
19/11/2013
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 24. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2013, PÁG 24. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2013.