PL PROJETO DE LEI 3634/2012
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS
ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, OBESOS E CELÍACOS NAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Proposições relacionadas
PL 163 de 2011
Observação AUTORIA COLETIVA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ADAPTAÇÃO, ALUNO, DIAGNÓSTICO, DIABETES, OBESIDADE, DOENÇA CELÍACA.
Assunto geral ALIMENTAÇÃO
EDUCAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2012
Proposições relacionadas
PL 163 de 2011
Observação AUTORIA COLETIVA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ADAPTAÇÃO, ALUNO, DIAGNÓSTICO, DIABETES, OBESIDADE, DOENÇA CELÍACA.
Assunto geral ALIMENTAÇÃO
EDUCAÇÃO
SAÚDE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/12/2012
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 26. ANEXE-SE AO PL 163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 26. ANEXE-SE AO PL 163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.