PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 3499/2012
RATIFICA O CONVÊNIO 76 2012, CELEBRADO PELO CONSELHO NACIONAL DE
POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ -, EM 29 DE JUNHO DE 2012.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5367 2012 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5367 2012 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2012
Origem
MSG 281 de 2012
Observação TRAMITAÇÃO CONFORME DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNICA 18, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DISPENSA, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), REFERÊNCIA, (CEMIG).
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2012
Origem
MSG 281 de 2012
Observação TRAMITAÇÃO CONFORME DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNICA 18, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.
Resumo RATIFICAÇÃO, CONVÊNIO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DISPENSA, PAGAMENTO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (ICMS), REFERÊNCIA, (CEMIG).
Assunto geral IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)
TRIBUTOS
Documentos
Tramitação
14/11/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
14/11/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/2012, PÁG 42.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/11/2012, PÁG 42.
13/11/2012
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 21/11/2012, PÁG 35. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/11/2012.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 21/11/2012, PÁG 35. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/11/2012.
16/10/2012
PUBLICADO NO DL EM 18/10/2012, PÁG 7. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA, CONFORME DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/10/2012, PÁG 7. INCLUA-SE O PROJETO EM ORDEM DO DIA, CONFORME DECISÃO NORMATIVA DA PRESIDÊNCIA 18.