MSG MENSAGEM 320/2012
ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3452 2012, QUE ALTERA
AS LEIS 9380, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986, 15465, DE 13 DE JANEIRO DE
2005, 15961, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, LEI DELEGADA 175, DE 26 DE
JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação atual
ARQUIVADO
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3452 2012, QUE ALTERA AS LEIS 9380, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986, 15465, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, 15961, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, LEI DELEGADA 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3452 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, (IPSEMG), CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, EXECUTIVO, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA. PROPOSTA DE EMENDA 1 AO PL. 3452 2012: ALTERAÇÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICA, SERVIDOR, CARREIRA, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNÇÃO, DENTISTA, MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, EXECUTIVO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICA, OBSERVAÇÃO, TABELA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). PROPOSTA DE EMENDA 2 AO PL. 3452 2012: ALTERAÇÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, ATIVIDADE DE RISCO, SEGURIDADE SOCIAL, SERVIDOR, CARREIRA, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE INSALUBRE, INCLUSÃO, CONTATO, PRODUTO TÓXICO, SUBSTÂNCIA RADIOATIVA, SITUAÇÃO DE RISCO, CONTAMINAÇÃO. SUPRESSÃO, PERCENTAGEM, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO, ATIVIDADE DE RISCO, SEGURIDADE SOCIAL, PREVISÃO, REGULAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, CUMULATIVIDADE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, SUPRESSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE ATIVIDADE PENOSA. PROPOSTA DE EMENDA 3 AO PL. 3452 2012: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARREIRA, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG), EFEITO, OPÇÃO, AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO. PROPOSTA DE EMENDA 4 AO PL. 3452 2012: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. PROPOSTA DE EMENDA 5 AO PL. 3452 2012: ALTERAÇÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, CARGA HORÁRIA, CARREIRA, ANALISTA DE GESTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNÇÃO, MÉDICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, CARGA HORÁRIA, CARREIRA, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNÇÃO, DENTISTA. PROPOSTA DE EMENDA 6 AO PL. 3452 2012: ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REPOSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARREIRA, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNÇÃO, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, ESCOLARIDADE. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, VENCIMENTOS, EFEITO, REPOSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARREIRA, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNÇÃO, TÉCNICO DE RADIOLOGIA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CARGA HORÁRIA, EFEITO, REPOSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARREIRA, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNÇÃO, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). PROPOSTA DE EMENDA 7 AO PL. 3452 2012: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PRÊMIO POR DESEMPENHO DE METAS, TRANSFORMAÇÃO, GRATIFICAÇÃO. PROPOSTA DE EMENDA 8 AO PL. 3452 2012: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REVOGAÇÃO, ARTIGO, LEI DELEGADA, CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ANEXO, REGULAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). PROPOSTA DE EMENDA 9 AO PL. 3452 2012: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ADIAMENTO.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LEI 9380 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15465 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15961 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local PLENÁRIO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2012
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI 3452 2012, QUE ALTERA AS LEIS 9380, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986, 15465, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, 15961, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, LEI DELEGADA 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposições relacionadas
PL 3452 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, EMENDA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, (IPSEMG), CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, EXECUTIVO, LEI DELEGADA, REFERÊNCIA, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA. PROPOSTA DE EMENDA 1 AO PL. 3452 2012: ALTERAÇÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICA, SERVIDOR, CARREIRA, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNÇÃO, DENTISTA, MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, EXECUTIVO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, LIMITE MÁXIMO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ASSISTÊNCIA MÉDICO-ODONTOLÓGICA, OBSERVAÇÃO, TABELA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). PROPOSTA DE EMENDA 2 AO PL. 3452 2012: ALTERAÇÃO, ARTIGO, CRIAÇÃO, CRITÉRIOS, PAGAMENTO, GRATIFICAÇÃO, ATIVIDADE DE RISCO, SEGURIDADE SOCIAL, SERVIDOR, CARREIRA, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), HIPÓTESE, EXERCÍCIO, ATIVIDADE INSALUBRE, INCLUSÃO, CONTATO, PRODUTO TÓXICO, SUBSTÂNCIA RADIOATIVA, SITUAÇÃO DE RISCO, CONTAMINAÇÃO. SUPRESSÃO, PERCENTAGEM, CÁLCULO, GRATIFICAÇÃO, ATIVIDADE DE RISCO, SEGURIDADE SOCIAL, PREVISÃO, REGULAMENTO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, CUMULATIVIDADE, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, SUPRESSÃO, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, ADICIONAL DE ATIVIDADE PENOSA. PROPOSTA DE EMENDA 3 AO PL. 3452 2012: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, POSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARREIRA, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG), EFEITO, OPÇÃO, AMPLIAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO. PROPOSTA DE EMENDA 4 AO PL. 3452 2012: ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI. PROPOSTA DE EMENDA 5 AO PL. 3452 2012: ALTERAÇÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SERVIDOR, CARREIRA, GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, CARGA HORÁRIA, CARREIRA, ANALISTA DE GESTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNÇÃO, MÉDICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, CARGA HORÁRIA, CARREIRA, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNÇÃO, DENTISTA. PROPOSTA DE EMENDA 6 AO PL. 3452 2012: ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, REPOSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARREIRA, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNÇÃO, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, HIPÓTESE, AUSÊNCIA, ESCOLARIDADE. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, VENCIMENTOS, EFEITO, REPOSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARREIRA, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNÇÃO, TÉCNICO DE RADIOLOGIA. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, CARGA HORÁRIA, EFEITO, REPOSICIONAMENTO, SERVIDOR, CARREIRA, TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, FUNÇÃO, TÉCNICO DE RADIOLOGIA, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). PROPOSTA DE EMENDA 7 AO PL. 3452 2012: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, PRÊMIO POR DESEMPENHO DE METAS, TRANSFORMAÇÃO, GRATIFICAÇÃO. PROPOSTA DE EMENDA 8 AO PL. 3452 2012: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REVOGAÇÃO, ARTIGO, LEI DELEGADA, CRIAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, ANEXO, REGULAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). PROPOSTA DE EMENDA 9 AO PL. 3452 2012: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, VIGÊNCIA, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ADIAMENTO.
Assunto geral EXECUTIVO
PESSOAL
Legislação citada LDL 175 2007 - LEI DELEGADA
LEI 9380 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15465 2005 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15961 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.
PLENÁRIO
ARQUIVADO EM FUNÇÃO DO ENCERRAMENTO DA TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO À QUAL ESTAVA ANEXADO.