PL PROJETO DE LEI 3025/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE RIO PARDO DE MINAS - APAE DE RIO PARDO DE MINAS -, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20256 2012 - LEI ORDINÁRIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20256 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2012
Proposição de Lei PRL 21183 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO PARDO DE MINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2012
Proposição de Lei PRL 21183 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DPD.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO PARDO DE MINAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/06/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20256 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/6/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20256 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/6/2012.
31/05/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1430 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21183 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 13/6/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 4/7/2012.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1430 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 21183 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 13/6/2012. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 4/7/2012.
30/05/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE DEFESA DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/05/2012
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2012, PÁG 63.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ROMEL ANÍZIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/5/2012, PÁG 63.
16/05/2012
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/5/2012.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/5/2012.
09/05/2012
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/5/2012, PÁG 9.
COMISSÃO DE DEFESA DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 11/5/2012, PÁG 9.
02/05/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2012, PÁG 5.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2012, PÁG 5.
18/04/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE DEFESA DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
17/04/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2012, PÁG 38. RECEBIDO NA DPD EM 17/4/2012.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/4/2012, PÁG 38. RECEBIDO NA DPD EM 17/4/2012.
03/04/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GLAYCON FRANCO.
27/03/2012
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2012, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2012, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2012.