PL PROJETO DE LEI 2940/2012
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS
POR TÁXI CONVENCIONAL PRESTADO NO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2012
Proposições relacionadas
PL 538 de 2011
RQO 1295 de 2015
PL 1792 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONVÊNIO, EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A (BHTRANS), DEFINIÇÃO, NORMAS, OPERAÇÃO, PERMISSIONÁRIA, SERVIÇO, TÁXI, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, TRANSPORTE, AEROPORTO INTERNACIONAL, CONFINS.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
TRANSPORTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2012
Proposições relacionadas
PL 538 de 2011
RQO 1295 de 2015
PL 1792 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TCP.
Resumo AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONVÊNIO, EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A (BHTRANS), DEFINIÇÃO, NORMAS, OPERAÇÃO, PERMISSIONÁRIA, SERVIÇO, TÁXI, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, TRANSPORTE, AEROPORTO INTERNACIONAL, CONFINS.
Assunto geral ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
TRANSPORTE
Documentos
Tramitação
28/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1792 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1792 2015.
20/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/08/2013
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 538 2011, DE AUTORIA DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR., POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/8/2013, PÁG 15.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO QUARTO DO ART 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 538 2011, DE AUTORIA DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR., POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/8/2013, PÁG 15.
06/08/2013
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2013, PÁG 5.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS ESTEVES, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 8/8/2013, PÁG 5.
10/05/2012
REMESSA DO OFÍCIO 1196 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1196 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
09/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E AO DER - MG.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E AO DER - MG.
13/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
08/03/2012
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2012, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2012.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2012, PÁG 5. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/3/2012.