MSG MENSAGEM 275/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 18401, DE 28 DE SETEMBRO DE
2009, NORMA ESSA QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO
ECONÔMICA ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM EGRESSOS DO SISTEMA
PRISIONAL DO ESTADO.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 18401, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, NORMA ESSA QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3392 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, CONTRATAÇÃO, EGRESSO, ESTABELECIMENTO PENAL, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, INSERÇÃO, EX-DETENTO, MERCADO DE TRABALHO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Legislação citada LEI 18401 2009 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 23/08/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 18401, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, NORMA ESSA QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO.
Proposições relacionadas
PL 3392 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PESSOA JURÍDICA, HIPÓTESE, CONTRATAÇÃO, EGRESSO, ESTABELECIMENTO PENAL, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ESTADUAL, OBJETIVO, INSERÇÃO, EX-DETENTO, MERCADO DE TRABALHO.
Assunto geral ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRABALHO EMPREGO E RENDA
Legislação citada LEI 18401 2009 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação