MSG MENSAGEM 199/2012
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO
MUNICÍPIO DE CATAGUASES IMÓVEL CONSTITUÍDO DE UMA ÁREA DE 2.400,00 M²,
REGISTRADO SOB O NÚMERO 9597, FLS. 1 DO LIVRO 3 - AH, NO CARTÓRIO DO
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CATAGUASES.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES IMÓVEL CONSTITUÍDO DE UMA ÁREA DE 2.400,00 M², REGISTRADO SOB O NÚMERO 9597, FLS. 1 DO LIVRO 3 - AH, NO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CATAGUASES.
Proposições relacionadas
PL 2959 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CATAGUASES, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2012
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CATAGUASES IMÓVEL CONSTITUÍDO DE UMA ÁREA DE 2.400,00 M², REGISTRADO SOB O NÚMERO 9597, FLS. 1 DO LIVRO 3 - AH, NO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CATAGUASES.
Proposições relacionadas
PL 2959 de 2012
Resumo ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CATAGUASES, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação