Logomarca ALMG
Voltar

MSG MENSAGEM 98/2011

MSG

98/2011 MENSAGEM

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A LEI 13449, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - PRÓ - CONFINS.
Situação atual: RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E A LEI 13449, DE 10 DE JANEIRO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - PRÓ - CONFINS.
Proposições relacionadas Documento PL 2336 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO EXTERIOR, AEROPORTO INTERNACIONAL.
Assunto geral COMÉRCIO
TRIBUTOS
Legislação citada LCF 87 1996 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 125 2007 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 138 2010 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13449 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
1