PL PROJETO DE LEI 957/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE RECUPERAÇÃO JERUEL, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Origem
PL 4651 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 998 de 2015
PL 1344 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4651 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Origem
PL 4651 de 2010
Proposições relacionadas
RQO 998 de 2015
PL 1344 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 4651 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
06/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1344 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1344 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DUARTE BECHIR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO). APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
28/06/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO).
08/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA)
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA)
05/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 94 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 94 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2011.