PL PROJETO DE LEI 922/2011
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19532 2011 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19532 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Origem
MSG 43 de 2011
Proposição de Lei PRL 20459 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, VIA PÚBLICA, LOCALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/2011
Origem
MSG 43 de 2011
Proposição de Lei PRL 20459 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. EMENDA 1: PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DENOMINAÇÃO, VIA PÚBLICA, LOCALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Assunto geral PRÓPRIO PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/07/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19532 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/7/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19532 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/7/2011.
13/07/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1631 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20459 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1631 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20459 PARA SANÇÃO.
29/06/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/06/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 167 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/2011, PÁG 167 COL 2.
08/06/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/6/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/6/2011.
01/06/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/6/2011, PÁG 104 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/6/2011, PÁG 104 COL 1.
26/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2011, PÁG 141 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 28/5/2011, PÁG 141 COL 4.
18/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLIN MOURA.
03/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 44 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 4/5/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2011, PÁG 44 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 4/5/2011.
08/04/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
05/04/2011
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 88 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/4/2011, PÁG 88 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2011.