PL PROJETO DE LEI 89/2011
ALTERA A LEI 14937, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 771 de 2015
PL 999 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2183 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA – , ESTABELECE QUE VEÍCULOS MOVIDOS A MOTOR ELÉTRICO TERÃO UMA ALÍQUOTA FIXA DE 1%, INDEPENDENTEMENTE DA CATEGORIA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 771 de 2015
PL 999 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2183 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA – , ESTABELECE QUE VEÍCULOS MOVIDOS A MOTOR ELÉTRICO TERÃO UMA ALÍQUOTA FIXA DE 1%, INDEPENDENTEMENTE DA CATEGORIA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 14937 2003 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
09/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 999 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 999 2015.
25/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2015, PÁG 42.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2015, PÁG 42.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/03/2013
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/3/2013, PÁG 7.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/3/2013, PÁG 7.
29/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2011, PÁG 70 COL 4.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2011, PÁG 70 COL 4.
22/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES.
14/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. ROMEL ANÍZIO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. ROMEL ANÍZIO.
01/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
25/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
18/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
05/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 79 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 5/5/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/5/2011, PÁG 79 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 5/5/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
15/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 94 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 94 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.