PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 512/2011
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5345 2011 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLEIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5345 2011 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG), COMPOSIÇÃO, MESA, DIRETORIA-GERAL, SECRETARIA-GERAL DA MESA, DIRETORIA-GERAL ADJUNTA, DIRETORIA LEGISLATIVA, DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, PROCURADORIA-GERAL, GERÊNCIA-GERAL, COORDENAÇÃO DE ÁREA, PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA, ESCOLA DO LEGISLATIVO, GERÊNCIA OPERACIONAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, DIRETORIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CARGO EFETIVO, ESCOLARIDADE, PREENCHIMENTO, DIRETOR, ASSESSOR, CHEFE DE GABINETE. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): PROPOSTA, INCLUSÃO, ARTIGO, COMPETÊNCIA, MESA, DEFINIÇÃO, QUANTIDADE, CARGO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, OBSERVAÇÃO, LIMITE MÁXIMO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
PESSOAL
Legislação citada RAL 5198 2001 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
LEI 19418 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19099 2010 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG), COMPOSIÇÃO, MESA, DIRETORIA-GERAL, SECRETARIA-GERAL DA MESA, DIRETORIA-GERAL ADJUNTA, DIRETORIA LEGISLATIVA, DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, PROCURADORIA-GERAL, GERÊNCIA-GERAL, COORDENAÇÃO DE ÁREA, PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA, ESCOLA DO LEGISLATIVO, GERÊNCIA OPERACIONAL. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, DIRETORIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CARGO EFETIVO, ESCOLARIDADE, PREENCHIMENTO, DIRETOR, ASSESSOR, CHEFE DE GABINETE. EMENDA 1 (SEGUNDO TURNO): PROPOSTA, INCLUSÃO, ARTIGO, COMPETÊNCIA, MESA, DEFINIÇÃO, QUANTIDADE, CARGO, RECRUTAMENTO AMPLO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, OBSERVAÇÃO, LIMITE MÁXIMO.
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
PESSOAL
Legislação citada RAL 5198 2001 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5086 1990 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
LEI 19418 2011 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19099 2010 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9384 1986 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
ERRATA (1)
Tramitação
03/03/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
02/03/2011
APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/3/2011.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/3/2011.
01/03/2011
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/3/2011, PÁG 63 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/3/2011, PÁG 63 COL 2.
01/03/2011
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 1/3/2011.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 1/3/2011.
28/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/3/2011, PÁG 79 COL 4.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/3/2011, PÁG 79 COL 4.
24/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 198 COL 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 24/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/2/2011, PÁG 198 COL 3. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 24/2/2011.