PL PROJETO DE LEI 404/2011
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA LOTOMINAS PELA LOTERIA
DO
ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PL 216 de 2007
Observação EX-PROJETO DE LEI 216 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), EXPLORAÇÃO, MODALIDADE, LOTERIA. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AGENTE, LOTERIA, OBSERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PL 216 de 2007
Observação EX-PROJETO DE LEI 216 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG), EXPLORAÇÃO, MODALIDADE, LOTERIA. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, CREDENCIAMENTO, AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AGENTE, LOTERIA, OBSERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEMG).
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2011, PÁG 83 COL 4.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2011, PÁG 83 COL 4.
02/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
23/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 110 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 110 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.