PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2696/2011
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 5348 2011 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
MESA DA ASSEMBLEIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 5348 2011 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo OBRIGATORIEDADE, (ALMG), DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, (INTERNET).
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
Legislação citada DEC 44786 2008 - DECRETO
LCP 102 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 131 2009 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
RAL 2625 1981 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 3800 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5119 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5124 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5202 2001 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2011
Observação DISTRIBUÍDO A 1 COMISSÃO: MAS.
Resumo OBRIGATORIEDADE, (ALMG), DISPONIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, (INTERNET).
Assunto geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)
Legislação citada DEC 44786 2008 - DECRETO
LCP 102 2008 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 131 2009 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEF 4320 1964 - LEI FEDERAL
LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
RAL 2625 1981 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 3800 1985 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5119 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5124 1992 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RAL 5202 2001 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE 2º TURNO - MESA DA ASSEMBLEIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
19/12/2011
RESOLUÇÃO 5348 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 20/12/2011, PÁG 91 COL 2.
MESA DA ASSEMBLÉIA
RESOLUÇÃO 5348 PROMULGADA. PUBLICADA NO DL EM 20/12/2011, PÁG 91 COL 2.
16/12/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À PROMULGAÇÃO.
16/12/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2011, PÁG 82 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2011, PÁG 82 COL 1.
16/12/2011
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 23/12/2011, PÁG 9. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2011.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 23/12/2011, PÁG 9. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 16/12/2011.
14/12/2011
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2011, PÁG 101 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/12/2011, PÁG 101 COL 3.
13/12/2011
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 21/12/2011, PÁG 26. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 13/12/2011.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 21/12/2011, PÁG 26. À MESA DA ASSEMBLEIA. RECEBIDO NA MAS EM 13/12/2011.
12/12/2011
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
PLENÁRIO
ADIADA A VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA.
06/12/2011
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES.
28/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2011, PÁG 78 COL 3.
MESA DA ASSEMBLÉIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2011, PÁG 78 COL 3.
24/11/2011
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 126 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 28/11/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2011, PÁG 126 COL 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA MAS EM 28/11/2011.