PL PROJETO DE LEI 256/2011
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL AOS LIVROS
DIDÁTICOS NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 1409 de 2015
PL 1862 de 2015
Proposições anexadas
PL 586 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DPD FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, SISTEMA ESTADUAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, DISPONIBILIZAÇÃO, ACESSO, ACERVO, DEFICIENTE VISUAL. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 1409 de 2015
PL 1862 de 2015
Proposições anexadas
PL 586 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DPD FFO.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, SISTEMA ESTADUAL, BIBLIOTECA PÚBLICA, DISPONIBILIZAÇÃO, ACESSO, ACERVO, DEFICIENTE VISUAL. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
02/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1862 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1862 2015.
27/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/5/2015, PÁG 47.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/5/2015, PÁG 47.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2012, PÁG 58.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/4/2012, PÁG 58.
21/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
14/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2012, PÁG 32. RECEBIDO NA FFO EM 14/3/2012.
COMISSÃO DE DEFESA DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2012, PÁG 32. RECEBIDO NA FFO EM 14/3/2012.
30/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE DEFESA DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
01/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2011, PÁG 68 COL 2. RECEBIDO NA DPD EM 3/11/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/11/2011, PÁG 68 COL 2. RECEBIDO NA DPD EM 3/11/2011.
27/10/2011
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5344, DE 2011, QUE CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E, NOS TERMOS DO ART 188, COMBINADO COM O ART 102, DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA QUE ESTE PROJETO DE LEI, QUE HAVIA SIDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA SEJA REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FICANDO MANTIDOS OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS ATÉ O MOMENTO NA TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/11/2011, PÁG 78 COL 4.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DA PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5344, DE 2011, QUE CRIA A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E, NOS TERMOS DO ART 188, COMBINADO COM O ART 102, DO REGIMENTO INTERNO, DETERMINA QUE ESTE PROJETO DE LEI, QUE HAVIA SIDO ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA SEJA REDISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FICANDO MANTIDOS OS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS ATÉ O MOMENTO NA TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/11/2011, PÁG 78 COL 4.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
17/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 60 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 60 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.