PL PROJETO DE LEI 2059/2011
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS - A ALIENAR IMÓVEL DE
SUA PROPRIEDADE, QUE ESPECIFICA, AO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA.
(DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PELO MUNICÍPIO DE
CHAPADA GAÚCHA.)
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2011
Origem
MSG 66 de 2011
Proposições anexadas
MSG 536 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), ALIENAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CHAPADA GAÚCHA. SUBSTITUTIVO 1: AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CHAPADA GAÚCHA. EMENDA ENCAMINHADA PELA MSG 536 2013: INCLUSÃO, ÁREA, TERRENO, OBJETO, ALIENAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO.
Assunto geral IMÓVEL
Legislação citada LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2011
Origem
MSG 66 de 2011
Proposições anexadas
MSG 536 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO À 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), ALIENAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CHAPADA GAÚCHA. SUBSTITUTIVO 1: AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA (RURALMINAS), DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, CHAPADA GAÚCHA. EMENDA ENCAMINHADA PELA MSG 536 2013: INCLUSÃO, ÁREA, TERRENO, OBJETO, ALIENAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, ANEXO.
Assunto geral IMÓVEL
Legislação citada LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
25/09/2013
MENSAGEM 536 2013, ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO. ANEXE-SE CÓPIA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADA, FICA A MENSAGEM EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO EM ORDEM DO DIA. PUBLICADA NO DL EM 27/9/2013, PÁG 4. PROPOSTA DE EMENDA PUBLICADA NO DL EM 27/9/2013, PÁG 5.
PLENÁRIO
MENSAGEM 536 2013, ENCAMINHA PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO. ANEXE-SE CÓPIA AO PROJETO DE LEI. PUBLICADA, FICA A MENSAGEM EM PODER DA MESA, AGUARDANDO A INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO EM ORDEM DO DIA. PUBLICADA NO DL EM 27/9/2013, PÁG 4. PROPOSTA DE EMENDA PUBLICADA NO DL EM 27/9/2013, PÁG 5.
29/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
18/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
16/11/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2011, PÁG 82 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 17/11/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BOSCO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2011, PÁG 82 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 17/11/2011.
16/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
14/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 25 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 25 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/6/2011.