PL PROJETO DE LEI 2014/2011
INSTITUI O PROJETO CARTEIRA ESCOLAR INCLUSIVA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2011
Proposições relacionadas
PL 1079 de 2011
RQO 2670 de 2016
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1079 2011. (VER DNP 12.) RESOLUÇÃO 2 2001, DE CNE-CEB.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Legislação citada LCF 95 1998 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 107 2001 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2011
Proposições relacionadas
PL 1079 de 2011
RQO 2670 de 2016
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1079 2011. (VER DNP 12.) RESOLUÇÃO 2 2001, DE CNE-CEB.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Assunto geral ESTABELECIMENTO DE ENSINO
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Legislação citada LCF 95 1998 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 107 2001 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
30/11/2016
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PROFERIDA EM REUNIÃO ANTERIOR DE PLENÁRIO, REALIZADA EM 22/11/2016, DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 1794 2015, E, NOS TERMOS DO ART 173, INCISO II, COMBINADO COM O ART 180-A DO REGIMENTO INTERNO, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DEIXA DE RECEBER O REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2670 201. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/12/2016, PÁG 26.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PROFERIDA EM REUNIÃO ANTERIOR DE PLENÁRIO, REALIZADA EM 22/11/2016, DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 1794 2015, E, NOS TERMOS DO ART 173, INCISO II, COMBINADO COM O ART 180-A DO REGIMENTO INTERNO, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DEIXA DE RECEBER O REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2670 201. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/12/2016, PÁG 26.
22/11/2016
A PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DO DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO DE LEI, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI, A SUA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1794 2015, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2016, PÁG 31.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DO DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO DE LEI, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI, A SUA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1794 2015, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2016, PÁG 31.
22/11/2016
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO LERIN SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2016, PÁG 31.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO LERIN SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2016, PÁG 31.
09/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 136 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1079 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 136 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1079 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.