PL PROJETO DE LEI 1793/2011
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE
ESGOTOS - ETES - NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 291 de 2015
PL 675 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo OBRIGATORIEDADE, LICENÇA AMBIENTAL, INSTALAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2011
Proposições relacionadas
RQO 291 de 2015
PL 675 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo OBRIGATORIEDADE, LICENÇA AMBIENTAL, INSTALAÇÃO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 675 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 675 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA (REDISTRIBUÍDO).
24/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
18/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 66 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/5/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/5/2011, PÁG 66 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/5/2011.