PL PROJETO DE LEI 1655/2011
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES
TELEVISIVAS ESTATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2011
Origem
PL 3322 de 2009
Proposições relacionadas
PL 348 de 2011
RQO 480 de 2015
PL 670 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3322 2009. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 348 2011. (VER DNP 12.)
Resumo OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO, INTÉRPRETE, (LIBRAS), HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, TELEVISÃO, DIFUSÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, AUDIOVISUAL, PROGRAMA, INFORMAÇÃO, GESTÃO ADMINISTRATIVA, ATIVIDADE EDUCATIVA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ARTÍSTICA, PRÁTICA ESPORTIVA.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TELECOMUNICAÇÃO
Legislação citada LEF 10379 1999 - LEI FEDERAL
LEF 10436 2002 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2011
Origem
PL 3322 de 2009
Proposições relacionadas
PL 348 de 2011
RQO 480 de 2015
PL 670 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 3322 2009. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 348 2011. (VER DNP 12.)
Resumo OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO, INTÉRPRETE, (LIBRAS), HIPÓTESE, UTILIZAÇÃO, TELEVISÃO, DIFUSÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, AUDIOVISUAL, PROGRAMA, INFORMAÇÃO, GESTÃO ADMINISTRATIVA, ATIVIDADE EDUCATIVA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE SOCIAL, ATIVIDADE ARTÍSTICA, PRÁTICA ESPORTIVA.
Assunto geral PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TELECOMUNICAÇÃO
Legislação citada LEF 10379 1999 - LEI FEDERAL
LEF 10436 2002 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
24/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 670 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 670 2015.
04/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/3/2015, PÁG 73.
11/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 124 COL 3. ANEXE-SE AO PL 348 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/2011, PÁG 124 COL 3. ANEXE-SE AO PL 348 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.