PL PROJETO DE LEI 1370/2011
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ADAPTADA PARA CRIANÇAS
PORTADORAS DE DIABETES MELITO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem PL 307 de 2007
Proposições relacionadas PL 163 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 307 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 163 2011. (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO, ADAPTAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PORTADOR, DIABETES, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/2011
Origem PL 307 de 2007
Proposições relacionadas PL 163 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 307 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 163 2011. (VER DNP 12).
Resumo DISPOSITIVOS, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO, ADAPTAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PORTADOR, DIABETES, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto geral SAÚDE PÚBLICA
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/04/2011
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 81 COL 2. ANEXE-SE AO PL 163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/4/2011, PÁG 81 COL 2. ANEXE-SE AO PL 163 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.