PL PROJETO DE LEI 1273/2011
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 1063 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 588 de 2015
PL 972 de 2015
Proposições anexadas
PL 1643 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1063 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, PAPEL RECICLADO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, RECICLAGEM, OBJETIVO, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL, MATERIAL USADO, PAPEL USADO, PAPEL, SUCATA, FERRO, MATERIAL PLÁSTICO, VIDRO, RESÍDUOS SÓLIDOS, RESÍDUO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, PNEUMÁTICO, DESUSO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, PAPEL RECICLADO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM.
Legislação citada LEI 14128 2001 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 1063 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 588 de 2015
PL 972 de 2015
Proposições anexadas
PL 1643 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 1063 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, PAPEL RECICLADO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, IMPLANTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, RECICLAGEM, OBJETIVO, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, MATERIAL RECICLÁVEL, MATERIAL USADO, PAPEL USADO, PAPEL, SUCATA, FERRO, MATERIAL PLÁSTICO, VIDRO, RESÍDUOS SÓLIDOS, RESÍDUO, ATIVIDADE INDUSTRIAL, PNEUMÁTICO, DESUSO. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, PAPEL RECICLADO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM.
Legislação citada LEI 14128 2001 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tramitação
09/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 972 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 972 2015.
10/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/3/2015, PÁG 117.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/07/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2013, PÁG 35.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2013, PÁG 35.
01/03/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
22/03/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO) (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
28/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
21/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 79 COL 4. RECEBIDO NA MAD EM 22/6/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2011, PÁG 79 COL 4. RECEBIDO NA MAD EM 22/6/2011.
29/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
26/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 106 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 106 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/2011.