MSG MENSAGEM 112/2011
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO
E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E
APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM - E O CADASTRO ESTADUAL DE
CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA,
LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - CERM.
Situação atual:
RECEBIDO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
RECEBIDO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM - E O CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - CERM.
Proposições relacionadas
PL 2445 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI. CRIAÇÃO, TAXA ESPECIAL, CONTROLE, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, PESQUISA DE MINÉRIO, LAVRA DE MINÉRIO, EXPLORAÇÃO, APROVEITAMENTO, RECURSOS MINERAIS. CRIAÇÃO, CADASTRO, ÂMBITO, (MG), CONTROLE, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, PESQUISA DE MINÉRIO, LAVRA DE MINÉRIO, EXPLORAÇÃO, APROVEITAMENTO, RECURSOS MINERAIS.
Assunto geral MINERAÇÃO
TRIBUTOS
Legislação citada LEF 101 2000 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2011
Assunto ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - TFRM - E O CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - CERM.
Proposições relacionadas
PL 2445 de 2011
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI. CRIAÇÃO, TAXA ESPECIAL, CONTROLE, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, PESQUISA DE MINÉRIO, LAVRA DE MINÉRIO, EXPLORAÇÃO, APROVEITAMENTO, RECURSOS MINERAIS. CRIAÇÃO, CADASTRO, ÂMBITO, (MG), CONTROLE, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, REFERÊNCIA, PESQUISA DE MINÉRIO, LAVRA DE MINÉRIO, EXPLORAÇÃO, APROVEITAMENTO, RECURSOS MINERAIS.
Assunto geral MINERAÇÃO
TRIBUTOS
Legislação citada LEF 101 2000 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação