PL PROJETO DE LEI 1010/2011
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS -
PARTO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 1847 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 912 de 2015
PL 1358 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1847 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO MÉDICO, GESTANTE, ATENDIMENTO, UNIDADE DE SAÚDE, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, DOENÇA, DEPRESSÃO, POSTERIORIDADE, PARTO. DATA, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA, DEPRESSÃO, POSTERIORIDADE, PARTO.
Assunto geral MULHER
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2011
Origem
PL 1847 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 912 de 2015
PL 1358 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1847 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO MÉDICO, GESTANTE, ATENDIMENTO, UNIDADE DE SAÚDE, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO, HIPÓTESE, OCORRÊNCIA, DOENÇA, DEPRESSÃO, POSTERIORIDADE, PARTO. DATA, PREVENÇÃO, COMBATE, DOENÇA, DEPRESSÃO, POSTERIORIDADE, PARTO.
Assunto geral MULHER
SAÚDE PÚBLICA
Legislação citada LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
07/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1358 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1358 2015.
15/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. IONE PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. IONE PINHEIRO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/4/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
06/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 102 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2011, PÁG 102 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2011.