MSG MENSAGEM 538/2010
SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI 4687 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A CEDER, A TÍTULO ONEROSO, DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINÁRIOS DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS OU INTEGRANTES DE CARTEIRAS DE ATIVOS
DIVERSOS E DEMAIS CRÉDITOS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2010
Assunto SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI 4687 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, A TÍTULO ONEROSO, DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINÁRIOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS OU INTEGRANTES DE CARTEIRAS DE ATIVOS DIVERSOS E DEMAIS CRÉDITOS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 4687 de 2010
Resumo SOLICITAÇÃO, (ALMG), APRECIAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, DIREITOS, ORIGEM, CRÉDITO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DESTINAÇÃO, MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO.
Assunto geral TRIBUTOS
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2010
Assunto SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI 4687 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, A TÍTULO ONEROSO, DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINÁRIOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS OU INTEGRANTES DE CARTEIRAS DE ATIVOS DIVERSOS E DEMAIS CRÉDITOS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Proposições relacionadas
PL 4687 de 2010
Resumo SOLICITAÇÃO, (ALMG), APRECIAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, DIREITOS, ORIGEM, CRÉDITO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DESTINAÇÃO, MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO.
Assunto geral TRIBUTOS
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.