PL PROJETO DE LEI 5060/2010
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO VISUAL DE ADVERTÊNCIA PARA PEDESTRES NAS
ENTRADAS E SAÍDAS DE VEÍCULOS NAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2010
Proposições relacionadas
RQS 1182 de 2011
PL 1078 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES - CJU TCP FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, SINALIZAÇÃO, ENTRADA, SAÍDA, VEÍCULOS, IMÓVEL RESIDENCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, OBJETIVO, ADVERTÊNCIA, PEDESTRE.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/12/2010
Proposições relacionadas
RQS 1182 de 2011
PL 1078 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES - CJU TCP FFO.
Resumo OBRIGATORIEDADE, SINALIZAÇÃO, ENTRADA, SAÍDA, VEÍCULOS, IMÓVEL RESIDENCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, OBJETIVO, ADVERTÊNCIA, PEDESTRE.
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
Documentos
Tramitação
12/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1078 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1078 2011.
24/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/2011, PÁG 58 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
01/12/2010
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 101 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 101 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/12/2010.