PL PROJETO DE LEI 5047/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA O IMÓVEL
QUE ESPECIFICA.
(DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PÚBLICA DE LAZER.)
Situação atual:
ARQUIVADO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2010
Proposições relacionadas
RQS 706 de 2011
PL 824 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES - CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, FRONTEIRA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ÁREA PÚBLICA, LAZER.
Assunto geral IMÓVEL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/12/2010
Proposições relacionadas
RQS 706 de 2011
PL 824 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES - CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, FRONTEIRA, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ÁREA PÚBLICA, LAZER.
Assunto geral IMÓVEL
Documentos
Tramitação
31/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 824 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 824 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ZÉ MAIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ZÉ MAIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
30/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 93 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/12/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 93 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/12/2010.