PL PROJETO DE LEI 5034/2010
ALTERA A LEI 19095, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISCIPLINA O
"MARKETING" DIRETO ATIVO E CRIA LISTA PÚBLICA DE CONSUMIDORES PARA O
FIM QUE MENCIONA.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2010
Proposições relacionadas
PL 444 de 2011
RQS 334 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES – CJU DCC FFO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165 1997, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, RELAÇÃO, REGISTRO, CONSUMIDOR, NEGAÇÃO, RECEBIMENTO, CHAMADA TELEFÔNICA, OBJETIVO, COMERCIALIZAÇÃO, VENDA, PRODUTO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, ASSINATURA, TERMO DE PARCERIA, ÓRGÃO, PROTEÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, VINCULAÇÃO, LEGISLATIVO, EFEITO, MANUTENÇÃO, RELAÇÃO, REGISTRO, CONSUMIDOR. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, GARANTIA, GRATUIDADE, INCLUSÃO, CONSULTA, RELAÇÃO, REGISTRO, CONSUMIDOR. SUBSTITUTIVO 1: PROPOSTA, SUPRESSÃO, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, ASSINATURA, TERMO DE PARCERIA, ÓRGÃO, PROTEÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, VINCULAÇÃO, LEGISLATIVO, EFEITO, MANUTENÇÃO, RELAÇÃO, REGISTRO, CONSUMIDOR. MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO.
Legislação citada LEI 19095 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/11/2010
Proposições relacionadas
PL 444 de 2011
RQS 334 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES – CJU DCC FFO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165 1997, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, CRIAÇÃO, RELAÇÃO, REGISTRO, CONSUMIDOR, NEGAÇÃO, RECEBIMENTO, CHAMADA TELEFÔNICA, OBJETIVO, COMERCIALIZAÇÃO, VENDA, PRODUTO. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, ASSINATURA, TERMO DE PARCERIA, ÓRGÃO, PROTEÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, VINCULAÇÃO, LEGISLATIVO, EFEITO, MANUTENÇÃO, RELAÇÃO, REGISTRO, CONSUMIDOR. PROPOSTA, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, GARANTIA, GRATUIDADE, INCLUSÃO, CONSULTA, RELAÇÃO, REGISTRO, CONSUMIDOR. SUBSTITUTIVO 1: PROPOSTA, SUPRESSÃO, ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBJETIVO, POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, ASSINATURA, TERMO DE PARCERIA, ÓRGÃO, PROTEÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, VINCULAÇÃO, LEGISLATIVO, EFEITO, MANUTENÇÃO, RELAÇÃO, REGISTRO, CONSUMIDOR. MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO.
Legislação citada LEI 19095 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
24/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 444 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 444 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2010, PÁG 123 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2010, PÁG 123 COL 3.
13/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/2010, PÁG 78 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 13/12/2010.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/12/2010, PÁG 78 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 13/12/2010.
09/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
01/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 102 COL 4. RECEBIDO NA DCC EM 2/12/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 102 COL 4. RECEBIDO NA DCC EM 2/12/2010.
29/11/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
24/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 26/11/2010, PÁG 77 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/11/2010, PÁG 77 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/11/2010.