PL PROJETO DE LEI 5025/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA REGIÃO DE FURADO DO PEIXE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
PORTEIRINHA.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2010
Proposições relacionadas
RQS 951 de 2011
PL 1293 de 2011
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2010
Proposições relacionadas
RQS 951 de 2011
PL 1293 de 2011
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA.
Assunto geral UTILIDADE PÚBLICA
Documentos
Tramitação
27/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1293 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1293 2011.
16/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO GUEDES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO GUEDES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 44 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2010, PÁG 59 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 9/12/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/2010, PÁG 59 COL 1. RECEBIDO NA PAA EM 9/12/2010.
29/11/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
23/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2010, PÁG 108 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2010, PÁG 108 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/11/2010.