PL PROJETO DE LEI 4994/2010
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE PETRÓLEO E DE GÁS NATURAL NO ÂMBITO DO
ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2010
Proposições relacionadas
RQS 540 de 2011
PL 615 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES – CJU MEN FFO.
Resumo DEFINIÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, SETOR, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÂMBITO, (MG). ENUMERAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL. ENUMERAÇÃO, COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO.
Assunto geral ENERGIA
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2010
Proposições relacionadas
RQS 540 de 2011
PL 615 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES – CJU MEN FFO.
Resumo DEFINIÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, DESENVOLVIMENTO, SETOR, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÂMBITO, (MG). ENUMERAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, POLÍTICA ESTADUAL. ENUMERAÇÃO, COMPETÊNCIA, PODER PÚBLICO.
Assunto geral ENERGIA
MUNICÍPIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Documentos
Tramitação
15/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 615 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 615 2011.
01/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2011, PÁG 69 COL 3.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO MINAS E ENERGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
01/12/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 110 COL 1. RECEBIDO NA MEN EM 1/12/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2010, PÁG 110 COL 1. RECEBIDO NA MEN EM 1/12/2010.
17/11/2010
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
11/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2010, PÁG 54 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/11/2010, PÁG 54 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/11/2010.